TJRJ - 0001757-84.2020.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 16:56
Remessa
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26/06/2025 00:05
Publicação
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18/06/2025 19:02
Decisão
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16/06/2025 17:21
Conclusão
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28/05/2025 00:05
Publicação
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27/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001757-84.2020.8.19.0208 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0001757-84.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.01168106 APELANTE: FRANCISCO BROSSARD CORREA DE MELLO ADVOGADO: RICARDO AUGUSTUS PAGANI OAB/RJ-103943 APELADO: EDENIZE RIBEIRO BALTHAZAR DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO FRADE PEREIRA OAB/RJ-150720 Relator: DES.
MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NO DECISUM.
MERO PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO.
ENFRENTAMENTO, POR ESTA EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL, DAS QUESTÕES RELEVANTES PARA RESOLUÇÃO DOS TEMAS DEVOLVIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
23/05/2025 17:55
Documento
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23/05/2025 13:27
Conclusão
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22/05/2025 13:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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29/04/2025 00:05
Publicação
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25/04/2025 18:15
Inclusão em pauta
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11/04/2025 18:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/03/2025 18:18
Conclusão
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19/03/2025 00:05
Publicação
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14/03/2025 17:26
Mero expediente
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13/03/2025 16:53
Conclusão
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13/03/2025 16:52
Documento
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27/02/2025 00:05
Publicação
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24/02/2025 15:10
Documento
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21/02/2025 18:14
Conclusão
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20/02/2025 13:31
Provimento
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31/01/2025 00:05
Publicação
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29/01/2025 12:27
Inclusão em pauta
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28/01/2025 12:49
Remessa
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15/01/2025 00:05
Publicação
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14/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 4ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001757-84.2020.8.19.0208 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0001757-84.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.01168106 APELANTE: FRANCISCO BROSSARD CORREA DE MELLO ADVOGADO: RICARDO AUGUSTUS PAGANI OAB/RJ-103943 APELADO: EDENIZE RIBEIRO BALTHAZAR DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO FRADE PEREIRA OAB/RJ-150720 Relator: DES.
MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO -
10/01/2025 11:08
Conclusão
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10/01/2025 11:00
Distribuição
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09/01/2025 14:18
Remessa
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09/01/2025 14:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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