09/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de EMMANUEL SADER em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA BASTOS em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de EMMANUEL SADER em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0805908-91.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GREENFIELD RÉU: DIEGO LOPES DOS SANTOS O processo está na fase de saneamento e de organização.

Em preliminar, o Réu impugnou o valor dado à causa, no montante de R$ 10.000,00, visto que o benefício econômico buscado pelo Autor, com a demolição da piscina, seria de R$ 45.000,00.

De fato, o valor dado à causa é baixo e desproporcional à providência material buscada no processo, pelo que, ACOLHO a impugnação ao valor da causa, que deverá ser fixado em R$ 45.000,00.

Anote-se onde couber.

Na forma do art. 293, do CPC, intime-se o Autor para recolher a diferença das despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

Não havendo outras preliminares a enfrentar, dou o feito por saneado.

A questão de fato reside em saber se a piscina construída pelo Réu representa risco estrutural para o Condomínio Autor.

Com prova, DEFIRO a produção de prova pericial de engenharia, nomeando perito do Juízo o Dr.

Emmanuel Sader Filho, conhecido da serventia.

INTIMEM-SE as partes e o perito para os fins do art. 465, §§ 1º e 2º, do CPC.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
14/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:13

Nomeado perito
29/10/2024 17:53

Conclusos para decisão
03/09/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA BASTOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ALINE MORANDI em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:45

Outras Decisões
27/05/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA BASTOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ALINE MORANDI em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 05:45

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:32

Expedição de Mandado.
29/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/03/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA BASTOS em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:45

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 01:08

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 26/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:37

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 10/04/2023 23:59.
07/04/2023 16:28

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 16:09

Expedição de Mandado.
21/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
20/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/03/2023 13:50

Juntada de Petição de certidão
02/03/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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