05/09/2025 14:52

Juntada de documento
01/09/2025 10:12

Juntada de petição
25/08/2025 16:21

Juntada de petição
13/08/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:27

Juntada de documento
08/08/2025 13:14

Juntada de petição
06/08/2025 14:08

Juntada de documento
06/08/2025 13:58

Juntada de documento
23/07/2025 18:00

Conclusão
22/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:35

Juntada de petição
12/06/2025 17:48

Conclusão
12/06/2025 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:15

Juntada de petição
06/06/2025 17:57

Conclusão
06/06/2025 17:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/06/2025 14:22

Juntada de documento
28/05/2025 15:58

Juntada de petição
28/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:59

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

1- Intime-se a genitora para que se manifeste sobre os alegados descumprimentos alegados suscitados pelo genitor./r/r/n/n2 - Após, retornem os autos ao Ministério Público, vindo em seguida conclusos para exame dos requerimentos da parte ré./r/r/n/n3.

Sem prejuízo, COBRE-SE A CONCLUSÃO DO ESTUDO PSICOLÓGICO, na forma determinada às fls. 544/545 e 611/612.
24/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:01

Conclusão
24/04/2025 08:30

Juntada de petição
16/04/2025 17:25

Juntada de petição
15/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:20

Conclusão
01/04/2025 13:52

Desentranhada a petição
21/03/2025 13:00

Juntada de petição
11/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 19:07

Juntada de petição
07/03/2025 12:41

Juntada de petição
20/02/2025 15:02

Juntada de petição
18/02/2025 18:10

Conclusão
18/02/2025 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2025 09:19

Juntada de petição
14/02/2025 17:20

Juntada de petição
11/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:10

Juntada de petição
06/02/2025 18:50

Juntada de petição
06/02/2025 18:49

Juntada de petição
04/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:55

Conclusão
03/02/2025 18:17

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

1 - Trata-se de Ação de Guarda e Regulamentação de Convivência com pedido de tutela de urgência proposta por DANIELLA GOMES CAMPOS em face de BRUNO RIBEIRO BAPTISTA./r/r/n/n Às fls. 126/127 foi fixado um regime de visitação paterna provisório de forma quinzenal, aos sábados, das 11:00 às 18:00 horas, com supervisão da babá da menor./r/r/n/n Estudo técnico, fls. 526/532, apontando para uma relação carinhosa e afetuosa da criança com o genitor./r/r/n/n O genitor peticionou às fls. 535/536, pleiteando a fixação da visitação paterna no Natal de festas de final de ano, bem como a convivência no período de férias da criança./r/r/n/n O Ministério Público sugeriu a visitação da seguinte forma: a filha conviverá com o pai nos dias 25/12/24 e 01/01/25, devendo o genitor buscar a menor na residência materna às 14 horas e retornar ao mesmo local às 19 horas do mesmo dia; durante as férias de início de ano (janeiro), a filha conviverá com o pai nas manhãs das quartas-feiras, além dos demais dias já regulamentados na decisão de fls. 126/127, devendo o genitor buscar a menor na residência materna às 09 horas e retornar ao mesmo local às 13 horas do mesmo dia. /r/r/n/n Observa-se que há forte litígio entre os genitores da menor Bárbara Campos Borges, que conta atualmente quatro anos.

Essa beligerância vem impedindo o /r/ncompartilhamento da guarda, e, segundo o estudo social, em razão da resistência manifestada pela criança e de sua aparente fragilidade emocional ante ao litígio parental, sugere-se que o regime de convivência paterna se mantenha o mesmo, pelo menos por ora. /r/r/n/n Assim, acolho parcialmente o parecer ministerial de fl. 540, para fixar as visitas paternas nos dias 25/12/2024 e 01/01/2025, das 14:00 às 19:00 horas, com a supervisão de pessoa de confiança da genitora, pegando e devolvendo a criança na residência daquela.

Durante as férias de fim de ano, Bárbara poderá ficar na companhia do genitor às quartas-feiras, de 09:00 às 15:00 horas, também com a supervisão de pessoa da confiança da genitora./r/r/n/n2 - No mais, atendam as partes ao requerido pelo Ministério Público nos ítens 1 e 2 de fls. 540/541./r/r/n/n3 - Após, retornem os autos ao Setor de Psicologia nos moldes requeridos pelo Ministério Público./r/r/n/n4 - Intimem-se, com urgência.
19/12/2024 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 14:21

Conclusão
18/12/2024 16:03

Juntada de petição
12/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:46

Juntada de petição
05/12/2024 16:42

Juntada de documento
12/11/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:11

Conclusão
11/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:58

Conclusão
05/11/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:17

Juntada de petição
23/10/2024 17:21

Juntada de petição
18/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:41

Conclusão
18/09/2024 13:00

Juntada de petição
16/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:17

Juntada de documento
16/09/2024 17:10

Juntada de documento
11/09/2024 10:38

Juntada de petição
30/08/2024 16:42

Juntada de documento
29/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:05

Juntada de documento
15/08/2024 18:03

Assistência judiciária gratuita
15/08/2024 18:03

Conclusão
15/08/2024 05:20

Juntada de petição
14/08/2024 17:07

Conclusão
14/08/2024 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 13:03

Conclusão
14/08/2024 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 13:07

Juntada de petição
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:26

Juntada de documento
09/08/2024 12:12

Conclusão
09/08/2024 12:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/08/2024 12:12

Juntada de petição
07/08/2024 14:28

Juntada de petição
06/08/2024 12:19

Juntada de petição
05/08/2024 16:38

Juntada de petição
01/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:38

Conclusão
01/08/2024 09:58

Juntada de petição
29/07/2024 13:28

Juntada de petição
26/07/2024 12:20

Juntada de petição
12/07/2024 17:35

Juntada de petição
09/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:26

Conclusão
25/06/2024 16:33

Juntada de petição
21/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:00

Juntada de petição
19/06/2024 12:10

Expedição de documento
18/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:51

Juntada de petição
11/06/2024 09:00

Conclusão
11/06/2024 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2024 08:06

Juntada de petição
22/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:22

Audiência
25/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:53

Conclusão
25/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:38

Juntada de petição
12/04/2024 16:49

Juntada de petição
11/04/2024 13:41

Conclusão
11/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:46

Juntada de petição
11/04/2024 09:43

Juntada de petição
10/04/2024 17:09

Juntada de petição
10/04/2024 16:51

Despacho
09/04/2024 10:33

Juntada de petição
08/04/2024 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 15:05

Conclusão
08/04/2024 13:21

Juntada de petição
02/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:07

Conclusão
26/03/2024 16:40

Juntada de petição
26/03/2024 07:46

Conclusão
26/03/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:44

Juntada de petição
25/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:16

Juntada de petição
19/03/2024 18:03

Audiência
19/03/2024 17:12

Conclusão
19/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:03

Juntada de petição
19/03/2024 10:46

Juntada de petição
08/03/2024 11:20

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 11:20

Conclusão
07/03/2024 20:46

Juntada de petição
06/03/2024 16:45

Conclusão
06/03/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:08

Juntada de petição
04/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:39

Retificação de Classe Processual
04/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:21

Conclusão
04/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 18:22

Redistribuição
03/03/2024 16:01

Remessa
03/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2024 15:36

Conclusão
03/03/2024 15:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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