17/09/2025 17:25

Mero expediente
17/09/2025 17:05

Conclusão
16/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 18:12

Inclusão em pauta
04/09/2025 15:24

Mero expediente
03/09/2025 17:52

Conclusão
03/09/2025 17:51

Documento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0909200-95.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de insumos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0909200-95.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00005960 APTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APTE: MARCIO AYALA PEREIRA ADVOGADO: GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS OAB/RJ-103597 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-104659 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES DESPACHO: A presente instância recursal encontra-se exaurida.

Nada a prover neste momento.

O falecimento da parte no curso da relação processual impõe a sua sucessão processual; e não a extinção do processo.

E a alegação de nulidade de sentença deve ser alegada no recurso pelo qual se impugna o ato decisório.
15/08/2025 14:01

Mero expediente
15/08/2025 12:20

Conclusão
07/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 15:34

Documento
31/07/2025 19:26

Conclusão
31/07/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 328.

APELAÇÃO 0909200-95.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de insumos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0909200-95.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00005960 APTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APTE: MARCIO AYALA PEREIRA ADVOGADO: GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS OAB/RJ-103597 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-104659 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
23/06/2025 18:05

Inclusão em pauta
21/05/2025 14:33

Pedido de inclusão
19/05/2025 11:25

Conclusão
16/05/2025 16:43

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 12:09

Documento
01/04/2025 19:30

Conclusão
01/04/2025 13:31

Não-Provimento
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 15:37

Inclusão em pauta
12/03/2025 15:17

Documento
12/03/2025 15:13

Retirada de pauta
26/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 10:50

Inclusão em pauta
22/01/2025 11:01

Remessa
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0909200-95.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de insumos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0909200-95.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00005960 APTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APTE: MARCIO AYALA PEREIRA ADVOGADO: GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS OAB/RJ-103597 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-104659 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
13/01/2025 15:31

Conclusão
12/01/2025 16:36

Remessa
10/01/2025 14:51

Remessa
10/01/2025 11:45

Mero expediente
10/01/2025 11:08

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
10/01/2025 10:00

Remessa
10/01/2025 09:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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