27/08/2025 19:08

Conclusão
27/08/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:14

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

DECEISÃO DE FLS. 64:/r/r/n/n 1 - Defiro a gratuidade de justiça à Embargante./r/n2 - Considerando a tempestividade, conforme certidão cartorária (fls.27), recebo os embargos à execução.

Intime-se o exequente, ora embargado, na pessoa de seu advogado, para oferecer resposta no prazo legal.
04/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:51

Conclusão
07/04/2025 11:51

Assistência Judiciária Gratuita
07/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:11

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

1) Para análise do pedido de gratuidade de justiça, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informe objetiva e claramente sua atual fonte de renda e o valor médio dos rendimentos mensais, bem como que apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR (se houver) relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício. /r/nRessalte-se que a falta de vínculo formal de trabalho ou a ausência de declaração de rendimentos à Receita Federal não significa a inexistência de fonte de recursos utilizados pela parte requerente para sua subsistência. /r/r/n/n2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos.
10/12/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:53

Conclusão
10/12/2024 12:53

Apensamento
10/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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