18/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:48

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de GUSTAVO XEREZ ROSA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para especificarem provas, justificadamente, juntando rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, e quesitos, se requerida prova pericial.
26/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:36

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0829358-11.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO SOUZA RÉU: BANCO BMG S/A Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
03/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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