STJ - 0320503-73.2014.8.19.0001

17/03/2023 09:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2023 09:16

Transitado em Julgado em 15/03/2023

09/12/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141983/2022

09/12/2022 19:49

Protocolizada Petição 1141983/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2022

09/12/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 898377/2022 - AgInt nos EDcl no

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0898377 - AgInt nos EDcl no REsp 1945298 - Publicação prevista para 09/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00898377/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1945298/RJ

22/11/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:09

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898377/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1945298/RJ

03/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/11/2022 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1010216/2022

03/11/2022 09:14

Protocolizada Petição 1010216/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

07/10/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 898377/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 898377/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

05/10/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 898377/2022

05/10/2022 17:48

Protocolizada Petição 898377/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

17/08/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694834/2022

17/08/2022 20:13

Protocolizada Petição 694834/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

16/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022 Petição Nº 566863/2022 - EDcl

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0566863 - EDcl no REsp 1945298 - Publicação prevista para 16/08/2022

12/08/2022 20:20

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO acolhidos em parte - Petição Nº 2022/00566863 - EDcl no REsp 1945298

09/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/08/2022 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657456/2022

09/08/2022 08:16

Protocolizada Petição 657456/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2022

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 566863/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 566863/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

30/06/2022 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 566863/2022

30/06/2022 19:09

Protocolizada Petição 566863/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2022

24/06/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543925/2022

24/06/2022 10:14

Protocolizada Petição 543925/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

15/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 15:10

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido em parte

22/06/2021 09:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/06/2021 09:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1891414)

22/06/2021 08:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

22/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

21/06/2021 15:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/06/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/06/2021 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2021 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO