24/03/2025 11:43

Baixa Definitiva
24/03/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE PERES DE ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE PERES DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:12

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE PERES DE ALMEIDA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:49

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:34

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0834879-52.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE PERES DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do certificado no id. 169477555, verifico que a peça apresentada no índex 163208750 é estranha à presente lide.

Assim sendo, reconsidero a decisão proferida no indexador 164732143.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 14:03

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:52

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 08:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:14

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 00:27

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 05:34

Conclusos para julgamento
06/12/2024 05:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 05:34

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 05:34

Recebidos os autos
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE PERES DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares/Leigos para a prolação da sentença.
14/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:06

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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