29/07/2025 22:50

Remessa
29/07/2025 22:50

Redistribuição
08/07/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 23:05

Trânsito em julgado
20/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO a desistência formulada na fl. 215, extinguindo o presente feito com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil./r/r/n/nCustas pela parte autora.

Sem honorários, não angularizada a relação processual./r/r/n/nTransitada em julgado, remetam-se à Central de Arquivamento./r/r/n/nP.I.
18/03/2025 09:31

Conclusão
18/03/2025 09:31

Extinto o processo por desistência
08/02/2025 00:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 00:49

Documento
05/02/2025 15:28

Juntada de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

Ao advogado da parte autora para que providencie os meios necessários à realização da diligência.

Deverá comparecer a CCM da Comarca de Duque de Caxias para agendar com o OJA responsável pela diligência deferida.
10/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:31

Juntada de petição
09/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:48

Conclusão
26/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:30

Conclusão
26/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 10:07

Juntada de petição
10/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:32

Conclusão
14/04/2023 16:54

Juntada de petição
27/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 11:15

Conclusão
29/07/2022 22:15

Juntada de petição
28/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:16

Conclusão
10/12/2021 18:16

Outras Decisões
26/11/2021 19:42

Juntada de petição
02/09/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 10:27

Conclusão
01/09/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 20:21

Juntada de petição
16/08/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 04:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 04:29

Documento
24/06/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 13:04

Conclusão
12/03/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 21:42

Juntada de petição
30/11/2020 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 16:03

Conclusão
27/11/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 15:12

Juntada de petição
19/08/2020 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 15:37

Conclusão
04/06/2020 07:34

Juntada de petição
27/05/2020 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 12:50

Conclusão
01/10/2019 02:10

Juntada de petição
23/09/2019 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2019 10:24

Conclusão
17/09/2019 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2019 09:54

Conclusão
24/04/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 13:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2018 16:51

Juntada de petição
25/06/2018 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 17:06

Conclusão
08/02/2018 13:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2018 09:38

Juntada de petição
12/01/2018 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2018 01:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 01:36

Documento
14/11/2017 09:12

Juntada de petição
13/11/2017 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2017 15:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2017 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2017 13:09

Concedida a Medida Liminar
31/10/2017 13:09

Conclusão
31/10/2017 13:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2017 17:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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