TJRJ - 0009244-39.2023.8.19.0002

1ª instância - Niteroi I Jui Esp Crim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS ANTUNES PACHECO

CPF *10.***.*40-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO BRUNO DIAS

CPF *84.***.*37-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 14:02

    Juntada de documento

  • 19/02/2025 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 18:51

    Juntada de petição

  • 24/01/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 12:09

    Determinado o Arquivamento

  • 23/01/2025 12:09

    Conclusão

  • 22/01/2025 20:33

    Juntada de petição

  • 20/01/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 12:58

    Juntada de petição

  • 05/12/2024 15:55

    Juntada de petição

  • 05/12/2024 12:13

    Expedição de documento

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Acolho os Embargos de Declaração de fl. 194 para retificar a Decisão de fl. 180, passando a constar: (...) Isto posto, retiro o feito de pauta, DEIXO DE RECEBER A DENÚNCIA, haja vista ausência de justa causa para embasar a ação penal, na forma do artigo 395, III, do CP. (...) /r/n /r/nIntimem-se.

  • 03/12/2024 14:52

    Conclusão

  • 03/12/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 12:14

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 17:28

    Juntada de documento

  • 25/11/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2024 12:19

    Juntada de petição

  • 14/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 16:50

    Conclusão

  • 08/11/2024 16:50

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/11/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 12:28

    Juntada de petição

  • 11/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/09/2024 13:54

    Conclusão

  • 10/09/2024 12:00

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 12:47

    Conclusão

  • 22/08/2024 12:47

    Rejeitada a denúncia

  • 22/08/2024 11:16

    Juntada de petição

  • 20/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 17:28

    Juntada de documento

  • 20/08/2024 17:27

    Juntada de petição

  • 02/08/2024 13:35

    Conclusão

  • 02/08/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 07:42

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 13:38

    Juntada de documento

  • 25/07/2024 17:23

    Despacho

  • 25/07/2024 15:00

    Audiência

  • 24/07/2024 18:02

    Juntada de petição

  • 24/07/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 15:23

    Conclusão

  • 24/07/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 22:35

    Juntada de petição

  • 18/07/2024 17:43

    Juntada de documento

  • 04/07/2024 04:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 04:56

    Documento

  • 02/07/2024 07:59

    Documento

  • 24/06/2024 14:05

    Juntada de petição

  • 17/06/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 15:37

    Juntada de documento

  • 17/05/2024 14:31

    Documento

  • 25/04/2024 14:48

    Juntada de documento

  • 17/04/2024 14:11

    Juntada de documento

  • 11/04/2024 11:52

    Documento

  • 08/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2024 20:36

    Juntada de petição

  • 27/03/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 11:29

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 22/03/2024 11:29

    Conclusão

  • 21/03/2024 20:37

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 13:25

    Conclusão

  • 20/03/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 13:48

    Conclusão

  • 19/03/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 10:42

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2024 19:57

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 11:22

    Juntada de documento

  • 08/02/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 17:20

    Juntada de petição

  • 24/01/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 17:45

    Juntada de documento

  • 24/01/2024 15:30

    Audiência

  • 12/01/2024 03:26

    Documento

  • 12/12/2023 06:41

    Documento

  • 29/11/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 11:55

    Conclusão

  • 26/11/2023 11:01

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 10:46

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ciente • Arquivo

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