18/02/2025 18:02

Baixa Definitiva
18/02/2025 18:01

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 13:55

Documento
17/12/2024 13:29

Conclusão
17/12/2024 10:01

Não-Provimento
09/12/2024 14:32

Pedido de inclusão
09/12/2024 12:24

Conclusão
05/12/2024 00:06

Publicação
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO PRESENCIAL - FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL), LOCALIZADA NA RUA DOM MANUEL, 37, 4º ANDAR (LÂMINA III), NO DIA 17/12/2024, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO FAZÊ-LO NOS TERMOS DO ART. 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM LISTA DISPONÍVEL UMA HORA ANTES DO INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO. 017.

APELAÇÃO 0800335-20.2024.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0800335-20.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00999924 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELANTE: RAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANCA ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSUNÇÃO DE SOUSA OAB/RJ-219112 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA
02/12/2024 16:41

Retirada de pauta
02/12/2024 16:36

Inclusão em pauta
02/12/2024 11:00

Pedido de inclusão
02/12/2024 10:50

Conclusão
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 14:29

Mero expediente
25/11/2024 14:09

Conclusão
22/11/2024 20:31

Inclusão em pauta
20/11/2024 20:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 00:07

Publicação
04/11/2024 11:11

Conclusão
04/11/2024 11:00

Distribuição
03/11/2024 15:21

Remessa
03/11/2024 15:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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