09/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
09/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0883080-15.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIO ALONSO COELHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 9 de setembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/09/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 17:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2024 17:23

Recebidos os autos
03/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
11/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CLAUDIO ALONSO COELHO em 08/02/2024 23:59.
14/12/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2023 23:59.
14/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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