09/09/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 20:46

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 15:09

Expedição de Informações.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:09

Expedido alvará de levantamento
14/07/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800434-02.2022.8.19.0059 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA VELOZO RÉU: ENEL BRASIL S.A Ao autor sobre a guia de depósito judicial ID. 203589647.

SILVA JARDIM, 2 de julho de 2025.

DANIELLA CORREIA FRAGA Juiz Titular
02/07/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0800434-02.2022.8.19.0059 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA VELOZO RÉU: ENEL BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão.

SILVA JARDIM, 13 de maio de 2025.

SILVIA LUCIA MARTINS SARAIVA
13/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:38

Recebidos os autos
09/05/2025 15:38

Juntada de Petição de termo de autuação
19/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:04

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0800434-02.2022.8.19.0059 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA VELOZO RÉU: ENEL BRASIL S.A Certifico que: 1. o Recurso de ID 163285616 é tempestivo e as custas foram corretamente recolhidas; 2. o Recurso de ID 167146760 é tempestivo e a parte é beneficiária de gratuidade de justiça; 3. as Contrarrazões de ID 167459498 são tempestivas. À parte ré, em Contrarrazões.

SILVA JARDIM, 30 de janeiro de 2025.

SILVIA LUCIA MARTINS SARAIVA
30/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:08

Juntada de extrato de grerj
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 23:47

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 20:56

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 11:55

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: 28820-000 SENTENÇA Processo: 0800434-02.2022.8.19.0059 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA VELOZO RÉU: ENEL BRASIL S.A Recebo os embargos de declaração do índice 98125475, opostos pela parte autora, eis que tempestivos.

Aduz que houve omissão do julgado, quanto à definitividade da decisão que antecipou os efeitos da tutela no índice 68955422. É o breve relato.

Passo a decidir.

Em análise do mérito, dou provimento aos embargos, eis que, de fato, houve a omissão apontada.

Assim, julgo procedentes os embargos, declarando que a sentença do índice 96637550 deve ser integrada para que conste o seguinte em seu dispositivo: "(...) Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a: 1- CANCELAR o débito impugnado, relativo ao Termo de Ocorrência de Irregularidade discutido nos presentes autos, no prazo de dez dias, sob pena de multa equivalente ao dobro do que venha a ser cobrado indevidamente; 2- PAGAR à autora a quantia de R$10.000,00, a título de danos morais, com correção monetária de acordo com os índices divulgados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça deste Estado, a partir da presente data (Súmula 362 do STJ) e juros de 1%, ao mês, desde a data da citação, na forma dos art. 406 do CC c/c art.161, §1º do CTN e art. 405 do CC, por se tratar de obrigação contratual.

Torno definitivas as decisões dos id’s 28370569 e 68955422.

Tendo em vista que a parte autora decaiu de parte mínima, condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Certificado o trânsito em julgado, decorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação das partes, à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.” Mantenho a sentença, no mais, tal como lançada.

P.I.

SILVA JARDIM, 8 de outubro de 2024.

DANIELLA CORREIA FRAGA Juiz Titular
28/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:06

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:34

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 08:25

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 16:37

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 00:50

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 07:29

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MEDEIROS LIGEIRO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de RENATA VIVIANI DE PAULO em 16/05/2023 23:59.
21/04/2023 03:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:45

Outras Decisões
27/02/2023 17:49

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 16:01

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 00:21

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/09/2022 23:59.
06/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/08/2022 18:56

Conclusos ao Juiz
29/08/2022 18:56

Expedição de Certidão.
24/08/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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