09/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 14:59

Conclusão
04/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

Em decisão prolatada no Incidente de Assunção de Competência nº 0079182-93.2024.8.19.0000, o E.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a suspensão de todos os processos de execução fiscal de valor não superior a R$10.000,00 (dez mil reais), que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância, ressalvados aqueles que já estejam em fase de constrição de bens para efeito de penhora./r/n/nConsiderando que a presente demanda está inserida na hipótese supracitada, SUSPENDO o feito até o julgamento definitivo do IAC, ou até decisão em sentido contrário do E.

Tribunal de Justiça./r/n/nIntimem-se./r/n/nApós, remetam-se ao arquivo, sem baixa na distribuição.
09/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2025 16:14

Conclusão
06/09/2024 10:45

Juntada de petição
25/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 07:49

Juntada de petição
11/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:47

Documento
17/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:08

Juntada de documento
08/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:45

Conclusão
08/04/2024 11:35

Juntada de petição
02/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:16

Conclusão
23/05/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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