25/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 21:12

Juntada de Petição de contestação
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de LEONARDO MENDONCA PALHA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0958621-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO JOSE ARMIN BIRMAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARMIN BIRMAN RÉU: JEROME MARIO BROCQ Os documentos acostados aos autos, notadamente a cópia das primeiras declarações do inventário do espólio, demonstram que o autor possui condições de arcar com o pagamento das custas judiciais, não se enquadrando na condição de hipossuficiência jurídica, sendo certo que os bens constantes do acervo superam o valor de 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais), razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Venha o recolhimento das custas processuais no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC, devendo o cartório informar os campos e os valores a serem recolhidos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
15/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Espólio JOSE ARMIN BIRMAN registrado(a) civilmente como JOSE ARMIN BIRMAN - CPF: *05.***.*63-04 (AUTOR).
10/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO MENDONCA PALHA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

...Intimem-se.
03/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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