04/09/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:23

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:48

Transitado em Julgado em 08/08/2025
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:42

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/07/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:46

Juntada de mandado
25/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:43

Outras Decisões
04/06/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803216-37.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA SILVA VILELA PAIVA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:00

Outras Decisões
05/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:04

Outras Decisões
13/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
13/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/04/2025 12:39

Juntada de mandado
25/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:46

Transitado em Julgado em 12/02/2025
04/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:26

Juntada de mandado
04/02/2025 13:56

Expedição de Alvará.
28/01/2025 20:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:21

Recebidos os autos
28/11/2024 11:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de VALERIA SILVA VILELA PAIVA em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:24

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 15:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/06/2024 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
09/06/2024 20:35

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2024 20:35

Recebidos os autos
29/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
29/05/2024 15:59

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2024 15:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/05/2024 15:59

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:51

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 18:27

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 15:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/04/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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