17/12/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:15

Baixa Definitiva
17/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de MARCIO DA CONCEICAO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:20

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809175-86.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DA CONCEICAO NASCIMENTO RÉU: AGUAS DE NITEROI S A HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora (ID 151568859), destacando entendimento já consolidado em Enunciado resultante de Encontro de Juízes de JUIZADOS ESPECIAIS: "ENUNCIADO 90– A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro– Belo Horizonte-MG)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Retire-se de pauta audiência porventura designada.

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 28 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
28/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:13

Extinto o processo por desistência
27/11/2024 18:37

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:37

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/11/2024 18:37

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:01

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/10/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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