10/02/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:52

Baixa Definitiva
10/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:51

Transitado em Julgado em 10/02/2025
03/02/2025 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/02/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/02/2025 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807379-40.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATHLEEN DO NASCIMENTO MARTINS RÉU: ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Homologo a desistência expressamente manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC.

Retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
22/01/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 23:40

Extinto o processo por desistência
22/01/2025 15:22

Conclusos para julgamento
21/01/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de NICOLLE AMARAL TRINDADE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0807379-40.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATHLEEN DO NASCIMENTO MARTINS RÉU: ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Indefiro o pleito liminar.

Em uma análise superficial da pretensão, a única que cabe em sede de tutela liminar, não se vislumbra, prima facie, risco de lesão irreparável ou de improvável reparação, uma vez que o direito de realizar nova avaliação está garantido.

A delimitação administrativa sobre o momento em que o aluno faltoso às avaliações realizará a segunda chamada, se de modo individual, ou coletivo, no momento previsto no calendário para as "provas finais", em princípio, se insere dentro do conceito de autonomia universitária.

A questão demanda maior dilação probatória, o que se dará com o exercício do contraditório.

Aguarde-se a audiência.

Int.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
28/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 01:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 01:18

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/11/2024 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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