TJRJ - 0911929-60.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 10:19
Baixa Definitiva
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26/03/2025 10:19
Arquivado Definitivamente
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26/03/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 16/12/2024 23:59.
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02/12/2024 11:17
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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02/12/2024 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911929-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNO DA SILVA FREIRE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 o qual aplico por força do disposto no artigo 27 da lei 12.153/2009, decido.
Considerando o pedido de desistência da parte autora à, index, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.485 VIII do CPC.
Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I.
RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
28/11/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 13:40
Julgado procedente o pedido
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26/11/2024 15:10
Conclusos para julgamento
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11/10/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
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03/09/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 14:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/08/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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