17/07/2025 11:58

Remessa
16/07/2025 18:35

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 16:57

Documento
11/06/2025 16:17

Conclusão
11/06/2025 13:30

Provimento
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE / PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS E RETORNOS DE VISTA.

O JULGAMENTO DOS PROCESSOS SERÁ ANUNCIADO PELA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA, OBSERVADAS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS.

PEDIDOS DE ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ANOTADOS EM LISTA PRÓPRIA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA, NO DIA DA SESSÃO DE JUGAMENTO, QUANDO DEVERÁ SER INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, ADVOGADO (DEVIDAMENTE HABILITADO) QUE ESTARÁ PRESENTE E NOME DA PARTE QUE IRÁ REPRESENTAR.

PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (Página Inicial / Institucional / Órgãos Julgadores / 2ª instância/ Câmaras / Nona Câmara de Direito Privado / Consultar). - 006.

APELAÇÃO 0003662-18.2021.8.19.0038 Assunto: Produto Impróprio / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0003662-18.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00295287 APELANTE: CN BUSINESS BANK INVESTIMENTO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: DIOGO BATISTA GOUVEIA OAB/GO-034246 ADVOGADO: JOÃO PEDRO BASTOS TONET OAB/GO-073878 APELADO: CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ADVOGADO: MARCIO MENEZES DE SOUZA OAB/RJ-176518 ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE JESUS NERI OAB/RJ-214577 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
27/05/2025 17:22

Inclusão em pauta
22/05/2025 09:13

Retirada de pauta
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0003662-18.2021.8.19.0038 Assunto: Produto Impróprio / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0003662-18.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00295287 APELANTE: CN BUSINESS BANK INVESTIMENTO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: DIOGO BATISTA GOUVEIA OAB/GO-034246 ADVOGADO: JOÃO PEDRO BASTOS TONET OAB/GO-073878 APELADO: CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ADVOGADO: MARCIO MENEZES DE SOUZA OAB/RJ-176518 ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE JESUS NERI OAB/RJ-214577 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: Retire-se o feito de pauta, conforme requerido em petição de fls.419.

Inclua-se em pauta presencial.

Relatório nos autos. (rm)
15/05/2025 14:32

Mero expediente
15/05/2025 12:35

Conclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 12:28

Inclusão em pauta
28/04/2025 19:31

Pedido de inclusão
28/04/2025 11:00

Conclusão
24/04/2025 11:18

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003662-18.2021.8.19.0038 Assunto: Produto Impróprio / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0003662-18.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00295287 APELANTE: CN BUSINESS BANK INVESTIMENTO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: DIOGO BATISTA GOUVEIA OAB/GO-034246 ADVOGADO: JOÃO PEDRO BASTOS TONET OAB/GO-073878 APELADO: CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ADVOGADO: MARCIO MENEZES DE SOUZA OAB/RJ-176518 ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE JESUS NERI OAB/RJ-214577 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
14/04/2025 16:53

Confirmada
14/04/2025 16:47

Mero expediente
14/04/2025 11:19

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 13:22

Remessa
11/04/2025 13:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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