09/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Intimação

Considerando a inércia da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos
13/03/2025 03:26

Conclusão
13/03/2025 03:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que o advogado Daniel Franco da Costa, oab/SP 185193, indicado em fls. 189 para receber as intimações pela 2ª ré não foi intimado da r. sentença./r/r/n/nAo 2º réu sobre a sentença em fls. 268/271:/r/r/n/nSentença /r/r/n/n...

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO:/r/ni) PROCEDENTE o pedido para CONFIRMAR a tutela provisória deferida no index 111;/r/r/n/nii) PROCEDENTE o pedido de para CONDENAR as rés, solidariamente, a restituir em dobro em favor do autor os valores cobrados a título de seguro, corrigido monetariamente segundo os índices adotados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde o desembolso, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, também a contar do desembolso, nos termos da súmula 331, do TJERJ, autorizado a compensação de valor restituído, conforme alega em contestação;/r/r/n/niii) IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor de indenização a título de danos morais./r/r/n/nExtingo o presente feito com apreciação do mérito, o que faço com fincas no art. 487, I, do Código de Processo Civil./r/nCondeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários periciais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação./r/nCondeno a parte autora a arcar com os honorários do advogado (a) da ré, também fixado em 10% sobre o valor requerido a título de indenização por danos morais, sucumbente, observada a gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, /r/nInterposto apelação, certifique-se a tempestivamente, oportunize-se vista a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 1010, §1º, do Código de Processo Civil, após, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com as nossas homenagens./r/nSentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se./r/nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. /r/r/n/nRio de Janeiro, 09/01/2024./r/nMarcio Roberto da Costa - Juiz de Direito/r/r/n/n (VER ÍNTEGRA)
08/01/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:13

Juntada de petição
25/07/2024 12:35

Juntada de petição
11/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:01

Juntada de documento
21/02/2024 17:49

Juntada de petição
20/02/2024 11:17

Juntada de documento
20/02/2024 11:08

Juntada de petição
19/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 15:40

Conclusão
28/07/2023 12:26

Remessa
28/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:34

Juntada de documento
06/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:49

Conclusão
14/02/2023 16:49

Publicado Decisão em 14/03/2023
14/02/2023 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 11:53

Juntada de petição
13/09/2022 14:55

Juntada de documento
09/09/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:18

Conclusão
01/09/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:33

Juntada de documento
29/06/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 20:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:54

Documento
10/02/2022 12:18

Juntada de petição
17/01/2022 12:40

Expedição de documento
14/01/2022 18:55

Expedição de documento
30/11/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 15:57

Juntada de petição
06/09/2021 18:36

Juntada de petição
24/08/2021 11:46

Juntada de petição
24/08/2021 11:16

Juntada de documento
20/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 15:12

Documento
16/08/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:45

Documento
27/07/2021 12:04

Expedição de documento
19/07/2021 16:02

Expedição de documento
29/06/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:39

Juntada de petição
06/05/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 16:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/04/2021 16:06

Conclusão
28/04/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 15:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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