TJRJ - 0339503-78.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 19:26
Remessa
-
24/04/2025 15:26
Remessa
-
10/03/2025 12:47
Documento
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 15:48
Confirmada
-
23/02/2025 22:17
Documento
-
21/02/2025 20:33
Conclusão
-
20/02/2025 23:59
Não-Provimento
-
17/02/2025 13:39
Documento
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 13:35
Confirmada
-
04/02/2025 17:59
Inclusão em pauta
-
04/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 15ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0339503-78.2022.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0339503-78.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00053663 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESPÓLIO DE EDUARDO GUINLE FILHO ADVOGADO: JORGE EDUARDO DUARTE GUINLE OAB/RJ-114187 Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA -
31/01/2025 13:52
Remessa
-
30/01/2025 11:15
Conclusão
-
30/01/2025 11:10
Distribuição
-
29/01/2025 14:43
Remessa
-
29/01/2025 14:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
23/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0149541-37.2002.8.19.0001
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Cbc Brasil Comercio e Distribuicao LTDA
Advogado: Renan do Nascimento Couto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/12/2002 00:00
Processo nº 0822407-59.2024.8.19.0021
Marcia Fidelis Borges Ferreira
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Ruy Lima de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/05/2024 11:07
Processo nº 0817968-94.2022.8.19.0208
Raphael Almeida Araujo
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Enaile de Sousa Alcantara Sucena
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/09/2022 15:53
Processo nº 0817796-52.2022.8.19.0209
Aloysio Pacheco Argollo Nobre
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Priscila Maria Fontenelle Noval
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/08/2022 15:10
Processo nº 0339503-78.2022.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Espolio de Eduardo Guinle Filho
Advogado: Jorge Eduardo Duarte Guinle
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/12/2022 00:00