07/01/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 13:22

Baixa Definitiva
07/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:47

Transitado em Julgado em 07/01/2025
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de AFM3 ENSINO EIRELI em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0819688-58.2024.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AFM3 ENSINO EIRELI EXECUTADO: TATIANA ALVES MENDES MUNIZ Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Tendo em vista que para o manejo da ação executiva necessária a existência do respectivo título, a teor do art. 784 do CPC, e que tal documento não consta dos autos, eis que o constante no index 131686365 não atende aos requisitos legais, o feito há de ser extinto por carecer de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular.

Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base nos artigos 485, IV c/c 771, parágrafo único e 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.

SÃO GONÇALO, 28 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
28/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 20:07

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0183138-06.2016.8.19.0001

Karine Cristine da Silva Cavalcante

Supervia Concessionaria de Transporte Fe...

Advogado: Leonardo Orsini de Castro Amarante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041028-97.2020.8.19.0209

Sancler Miranda Costa

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0183138-06.2016.8.19.0001

Karine Cristine da Silva Cavalcante

Supervia

Advogado: Juliana Costa e Silva

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0180814-67.2021.8.19.0001

Sebastiana Alves Tomaz Nati

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Renata Moffatt de Menezes

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0118662-91.1995.8.19.0001

Banco Bradesco Bbi S A

Coladesi Industrias Quimicas LTDA e Outr...

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/1995 00:00

Exibir Processo