11/06/2025 12:14

Remessa
21/02/2025 15:58

Remessa
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0043102-32.2017.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0043102-32.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00673277 APELANTE: TANIA MARIA SILVA BRITO COSTA CARVALHO ADVOGADO: BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA OAB/RJ-133087 APELADO: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: GIZELLE SAMPAIO CHERMONT OAB/RJ-123926 ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Ementa: EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL.INFUNDADA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

Questões suscitadas que foram exaustivamente enfrentadas.

Modalidade de recurso com fundamentação vinculada, somente podendo ser interposto se a situação concreta se enquadrar nas hipóteses de cabimento previstas em lei, o que não ocorreu no caso sub judice.

Pretensão de reapreciação da matéria mediante a atribuição de efeitos infringentes.

Descabimento.

Hipóteses do artigo 1.022, e incisos do CPC não caracterizadas.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
27/11/2024 17:32

Documento
27/11/2024 16:09

Conclusão
26/11/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/11/2024 00:05

Publicação
05/11/2024 19:09

Inclusão em pauta
30/09/2024 11:55

Pauta
26/09/2024 15:30

Conclusão
26/09/2024 15:29

Documento
16/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 17:07

Documento
11/09/2024 16:35

Conclusão
11/09/2024 13:00

Não-Provimento
03/09/2024 00:05

Publicação
02/09/2024 12:43

Confirmada
02/09/2024 12:21

Inclusão em pauta
20/08/2024 17:34

Retirada de pauta
20/08/2024 17:33

Ato ordinatório
19/08/2024 00:05

Publicação
15/08/2024 15:16

Inclusão em pauta
08/08/2024 00:06

Publicação
06/08/2024 16:06

Pedido de inclusão
06/08/2024 11:07

Conclusão
06/08/2024 11:00

Distribuição
05/08/2024 18:50

Remessa
05/08/2024 18:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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