26/03/2025 10:23

Baixa Definitiva
26/03/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0920916-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA REZENDE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Vistos, etc.

Homologoo acordoretro, na forma do art. 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento
24/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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