22/08/2025 15:23

Remessa
22/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:41

Juntada de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos ao E.

TJ.
07/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:46

Conclusão
27/02/2025 17:01

Juntada de petição
05/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:25

Conclusão
03/02/2025 23:56

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos, eis que presentes os requisitos do legítimo exercício do direito.

No mérito, pretende o embargante utilizar o instrumento como substitutivo do recurso cabível.

A matéria foi decidida, inexistindo vício de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Nego provimento, portanto.
19/12/2024 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 13:52

Conclusão
05/11/2024 04:25

Juntada de petição
31/10/2024 11:20

Conclusão
31/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 23:58

Juntada de petição
20/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 17:41

Conclusão
07/09/2024 12:29

Juntada de petição
07/09/2024 12:22

Juntada de petição
05/09/2024 10:15

Juntada de petição
03/09/2024 22:17

Juntada de petição
02/09/2024 14:38

Juntada de petição
30/08/2024 14:47

Juntada de documento
23/08/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:29

Juntada de petição
02/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:37

Audiência
01/07/2024 15:18

Conclusão
01/07/2024 15:18

Outras Decisões
01/07/2024 14:37

Juntada de petição
28/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 12:06

Conclusão
20/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:00

Juntada de petição
14/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:07

Conclusão
06/03/2024 11:07

Assistência judiciária gratuita
03/03/2024 16:15

Juntada de petição
26/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:59

Conclusão
06/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:45

Juntada de petição
16/12/2023 20:40

Juntada de petição
11/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:59

Conclusão
04/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:03

Juntada de petição
09/10/2023 15:44

Juntada de petição
18/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:45

Conclusão
31/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 23:53

Juntada de petição
12/06/2023 16:03

Documento
25/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:50

Expedição de documento
18/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:58

Conclusão
11/05/2023 11:56

Juntada de documento
08/05/2023 16:07

Juntada de petição
06/03/2023 12:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/10/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:40

Conclusão
07/10/2022 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:37

Juntada de documento
16/08/2022 11:27

Juntada de petição
04/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 10:59

Conclusão
28/07/2022 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/07/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 10:53

Assistência judiciária gratuita
26/04/2022 10:53

Conclusão
26/04/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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