11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Na forma do artigo 203, (sec) 4º do CPC: "Manifestem-se as partes em provas.

Após, ao M.P. para apreciação."
15/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:12

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Comarca de Niterói Central de Dívida Ativa da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 7º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO PROCESSO: 0829946-70.2023.8.19.0002 CLASSE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R 14 LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE NITEROI 1- Ao embargado. 2 - Após, dê-se prosseguimento aos presentes em conformidade com as Ordens de Serviço baixadas por este Juízo. 3 - I-se.

Niterói, 03/12/2024 FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES
03/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:14

Outras Decisões
23/02/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:46

Desentranhado o documento
23/02/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/11/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 16/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:09

Juntada de Petição de certidão
28/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:16

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2023 13:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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