16/06/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:36

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:35

Expedição de Informações.
13/06/2025 10:26

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:06

Outras Decisões
03/06/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:53

Expedição de Informações.
03/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 05:32

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813742-60.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLON SANTOS DE SOUZA EXECUTADO: M D MOVEIS LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Tendo em vista o acordo celebrado com o codevedor, ao autor para justificar o valor a que está dando quitação, devendo deduzir a quantia já paga pelo réu solidário, com fundamento ao princípio da vedação do enriquecimento sem causa.

Prazo de 5 (cinco) dias.

MESQUITA, 26 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:11

Outras Decisões
26/05/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/05/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 16/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0813742-60.2024.8.19.0213 - Distribuído em29/10/2024 11:16:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARLON SANTOS DE SOUZA RÉU: M D MOVEIS LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Id.194559639 - Intime-se a parte autora para, em 05 dias, dizer se dá TOTAL quitação ao feito, com relação a TODAS as obrigações (de fazer e de pagar) estabelecidas na sentença.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARLON SANTOS DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MARLON SANTOS DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/02/2025 16:25

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 16:25

Recebidos os autos
28/01/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
26/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:36

Juntada de Petição de informação
17/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:38

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de MARLON SANTOS DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0813742-60.2024.8.19.0213 - Distribuído em29/10/2024 11:16:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: MARLON SANTOS DE SOUZA RÉU: M D MOVEIS LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 11 de novembro de 2024.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
18/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 13:50

Expedição de Informações.
29/10/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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