21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800767-63.2023.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação e contrarrazões nos autos.

Subam com nossas homenagens.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 19 de agosto de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
19/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800767-63.2023.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Acolho os embargos de declaração para integrar a sentença da seguinte forma: A falha do Réu é grave e deixou o Demandante por quase quatro anos sem recebimento dos vencimentos, circunstância que caracteriza violação a direito da personalidade.

Reputo que o valor de R$8.000,00 ajusta-se às nuances do caso.

Julgo, pois, procedente o pedido de danos morais para condenar o Estado a compensar o Promovente com o valor de R$8.000,00, a título de danos extrapatrimoniais, com juros da citação e correção do arbitramento, nos limites da lei 9.494/97.

Mantenho, no mais, a sentença, como lançada.

Intimem-se.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 30 de abril de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
30/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:44

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 09:58

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:05

Outras Decisões
17/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:21

Outras Decisões
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800767-63.2023.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que o réu em alegações finais alega a prescrição de parcelas anteriores ao ano de 2018, intime-se o autor para se manifestar sobre a alegação.

Após, retornem para sentença.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 3 de dezembro de 2024.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
03/12/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:03

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 06:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
16/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024 23:59.
31/03/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ELOIR ESTEVES em 13/07/2023 23:59.
21/06/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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