22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL PADULA MARADEI em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES LIMA DE MATTOS em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:36

Não recebido o recurso de KAIO SIQUEIRA ARAUJO - CPF: *86.***.*29-98 (AUTOR).
03/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA. em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL PADULA MARADEI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de GABRIELA BUSIANOV ZAHAROV SIMON em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0908495-63.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KAIO SIQUEIRA ARAUJO RÉU: VANQUISH PIPA FIRF LP, INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA., VANQUISH ASSET MANAGEMENT LTDA., RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LT, BANCO MODAL S.A.

Considerando que, nos termos do art. 50, I, “e”, 4 da LODJ, o juízo empresarial é competente para apreciar as ações relativas ao direito societário, especialmente quando envolvam conflitos entre titulares de valores mobiliários e a sociedade que os emitiu, ou conflitos sobre responsabilidade pessoal de acionista controlador ou dos administradores de sociedade empresarial, ou, ainda, conflitos entre diretores, membros de conselhos ou de órgãos da administração e a sociedade; considerando ainda que, de acordo com a narrativa inicial, consta que a parte autora investiu em fundos de investimento de renda fixa; e considerando finalmente que em casos como o presente onde o autor se afigura como investidor de sociedade empresarial o entendimento do TJRJ é no sentido de que a competência é das varas cíveis (CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0084449-80.2023.8.19.0000 - Des(a).

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME - Julgamento: 09/04/2024 - OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO; CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0104912-43.2023.8.19.0000 - Des(a).

REGINA LUCIA PASSOS - Julgamento: 04/04/2024 - QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO; CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0013565-89.2024.8.19.0000 - Des(a).

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Julgamento: 21/03/2024 - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO; CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0082413-65.2023.8.19.0000 - Des(a).

LUIZ FELIPE MIRANDA DE MEDEIROS FRANCISCO - Julgamento: 30/11/2023 - DECIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO; CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0080600-03.2023.8.19.0000 - Des(a).

LUIZ EDUARDO C CANABARRO - Julgamento: 16/11/2023 - DECIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO; CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0071891-76.2023.8.19.0000 - Des(a).

CESAR FELIPE CURY - Julgamento: 09/11/2023 - VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO; CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0078313-67.2023.8.19.0000 - Des(a).

CLÁUDIO DE MELLO TAVARES - Julgamento: 07/11/2023 - DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO; CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0080643-37.2023.8.19.0000 - Des(a).

CRISTINA SERRA FEIJO - Julgamento: 07/11/2023 - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO; CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0080097-79.2023.8.19.0000 - Des(a).

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA - Julgamento: 11/10/2023 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO; CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0069292-67.2023.8.19.0000 - Des(a).

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO - Julgamento: 10/10/2023 - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO; e CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0034064-31.2023.8.19.0000 - Des(a).

MARCOS ANDRE CHUT - Julgamento: 08/08/2023 - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO), declino de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis do foro central,para onde os autos devem ser remetidos.

Façam-se as diligências legais, dando-se baixa na distribuição e remetendo-se após.

Finalmente, caso o juízo a quem couber esta demanda entender por suscitar conflito negativo de competência, fica a presente decisão servindo desde já como informações do juízo suscitado.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA Juiz Titular
03/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:18

Declarada incompetência
21/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de GABRIELA BUSIANOV ZAHAROV SIMON em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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