13/03/2025 10:45

Baixa Definitiva
13/03/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de DENILSON VASCONCELLOS PUJANI em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0828287-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LANCHONETE KLEIN SION LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 16:49

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 16:49

Recebidos os autos
06/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
24/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2024 23:59.
04/04/2024 22:38

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 21:27

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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