04/09/2025 11:16

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:07

Outras Decisões
22/07/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 10:21

Recebidos os autos
18/07/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/04/2025 06:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0911050-87.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WILSON AVILA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do AUTORem seu efeito devolutivo, eis que tempestivos.

Defiro J.G, pela análise do documento que demonstra que o autor possui dependente e recebe menos de R$ 10.000 líquidos. 2) Ao recorrido para apresentarcontrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
11/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:26

Outras Decisões
10/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911050-87.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WILSON AVILA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 17:34

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 17:34

Recebidos os autos
04/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
29/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 06:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:46

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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