STJ - 0000204-93.2015.8.19.0202

14/11/2023 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 820964/2023 - EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0820964 - EDcl no AgInt no AREsp 2113516 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00820964/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2113516/RJ

04/10/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 820964/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2113516/RJ

11/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/08/2023 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 854153/2023

28/08/2023 22:45

Protocolizada Petição 854153/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2023 Petição Nº 820964/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 820964/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 820964/2023

21/08/2023 18:35

Protocolizada Petição 820964/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

16/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 460559/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460559 - AgInt no AREsp 2113516 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE DIAGO DIAS, LEONARDO DIAGO DIAS e MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460559/2023 - AgInt no AREsp 2113516/RJ

03/07/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:21

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 460559/2023 - AgInt no AREsp 2113516/RJ

07/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/06/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550114/2023

07/06/2023 16:43

Protocolizada Petição 550114/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 460559/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460559/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460559/2023

17/05/2023 20:05

Protocolizada Petição 460559/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

26/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:40

Conheço do agravo de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

04/04/2023 06:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes aos advogados GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MOAREIS, OAB/RJ 159.286 e STEPHANIE PRINCIPE BONEFF DE PINA, OAB/RJ 156.983, menc

03/04/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 280930/2023

03/04/2023 17:59

Protocolizada Petição 280930/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2023

31/05/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/05/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 780571 (2015/0233055-9)

27/05/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2022 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397948/2022

12/05/2022 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2022 14:18

Protocolizada Petição 397948/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2022

12/05/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO