13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de ISIS BARRETO JADER em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ISIS BARRETO JADER em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0960631-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURIDES FERREIRA DA SILVA GALLARDO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante do réu, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo ao réu o prazo para se manifestar em provas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
29/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:57

Outras Decisões
07/04/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ISIS BARRETO JADER em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 00:00

Intimação

...Cite-se a ré, por Oficial de Justiça de Plantão, com urgência.

Intimem-se.
03/12/2024 16:31

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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