24/06/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:11

Juntada de documento
24/06/2025 17:06

Expedição de documento
07/04/2025 17:23

Decretada a revelia
07/04/2025 17:23

Conclusão
04/04/2025 12:59

Juntada de petição
04/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:55

Conclusão
19/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Edital

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Paula Fernandes Machado - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Sidney Matos de Lima - Nacionalidade Brasileira - Endereço: Rua Voluntários da Pátria - CEP: 22280-020 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ; Rua Dona Mariana, nº 66 1001 - CEP: 22280-020 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0345894-49.2022.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 010-02680/2022 de 01/07/2022, da 10ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação Indébita (Art. 168, Caput - Cp), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2025.

Eu, ______________ Andrea de Souza Martinez - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22242, o subscrevo./r/r/n/r/n/nPaula Fernandes Machado - Juiz Titular/r/n
09/01/2025 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:12

Conclusão
26/11/2024 10:12

Outras Decisões
25/11/2024 18:06

Juntada de petição
21/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:07

Documento
15/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:41

Conclusão
05/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:35

Juntada de petição
26/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:15

Conclusão
24/07/2024 10:22

Juntada de petição
27/06/2024 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:38

Outras Decisões
14/06/2024 12:38

Conclusão
14/06/2024 12:35

Desmembrado o feito
10/08/2022 19:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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