19/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0917395-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMULO XAVIER FERREIRA MALHEIROS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:42

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0917395-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : ROMULO XAVIER FERREIRA MALHEIROS REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0917395-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMULO XAVIER FERREIRA MALHEIROS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Anote-se o nome do patrono indicado no ID 147670862.

Certifique-se.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
03/12/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:34

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 17:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:27

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:29

Declarada incompetência
21/05/2024 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
01/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:29

Juntada de decisão monocrática segundo grau
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:53

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:09

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROMULO XAVIER FERREIRA MALHEIROS - CPF: *34.***.*23-92 (AUTOR).
01/09/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 10:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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