05/09/2025 15:21

Conclusão
04/09/2025 15:57

Juntada de petição
03/09/2025 12:03

Juntada de documento
27/08/2025 00:00

Intimação

1- Diante do parecer ministerial de seq. 311, ACOLHO a justificativa apresentada pela Defesa do réu no seq. 303.

Comunique-se.

Intimem-se. 2- Considerando que, como bem ressaltado pelo Parquet, não há informações sobre a necessidade de tratamento contínuo, bem como a ausência do CID, no laudo acostado no seq. 304, oficie-se ao CAPS AD III Raul Seixas, para que informe o estado de saúde e eventuais tratamentos a serem realizados pelo acusado. 3- Sem prejuízo, intime-se a Defesa Técnica do acusado, para que no prazo impreterível de 5 (cinco) dias, cumpra o já determinado no despacho de seq. 306, item 3.

Tudo cumprido, voltem conclusos.
14/08/2025 16:53

Juntada de documento
14/08/2025 15:48

Expedição de documento
12/08/2025 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 14:05

Conclusão
12/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:13

Juntada de documento
25/07/2025 10:16

Juntada de petição
23/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:20

Conclusão
18/07/2025 08:54

Juntada de petição
23/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:34

Juntada de petição
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:18

Documento
06/05/2025 11:18

Documento
05/05/2025 18:30

Documento
05/05/2025 12:57

Juntada de petição
30/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:40

Expedição de documento
30/04/2025 16:39

Juntada de documento
25/04/2025 15:49

Conclusão
25/04/2025 15:49

Proferida Sentença de Pronúncia
08/04/2025 12:49

Conclusão
08/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:17

Juntada de petição
07/04/2025 13:34

Juntada de petição
02/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:15

Conclusão
25/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:43

Conclusão
20/03/2025 19:28

Juntada de petição
19/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:57

Juntada de petição
14/03/2025 10:17

Juntada de petição
12/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 22:01

Juntada de petição
10/02/2025 11:43

Juntada de petição
06/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:49

Decisão ou Despacho
24/01/2025 18:20

Documento
24/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 03:53

Documento
14/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:59

Conclusão
13/01/2025 17:09

Juntada de petição
10/01/2025 18:43

Juntada de petição
10/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 01:44

Documento
31/12/2024 01:44

Documento
13/12/2024 16:22

Juntada de documento
13/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:50

Expedição de documento
13/12/2024 14:04

Juntada de documento
12/12/2024 17:49

Audiência
12/12/2024 14:07

Outras Decisões
12/12/2024 14:07

Conclusão
09/12/2024 15:00

Juntada de petição
06/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 00:00

Intimação

1) Fls. 80/81 - Anote-se onde couber, conceda-se-lhe vista, mas intime-se para juntada de procuração com poderes específicos para os autos. /r/r/n/n2) Cumpra-se a integralidade de fls. 71/72, pois há itens pendentes.
02/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:04

Conclusão
28/11/2024 15:52

Juntada de petição
28/11/2024 15:14

Juntada de petição
11/11/2024 15:21

Conclusão
11/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:38

Juntada de petição
06/11/2024 02:27

Documento
31/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:52

Evolução de Classe Processual
31/10/2024 16:27

Conclusão
31/10/2024 16:27

Denúncia
31/10/2024 04:51

Juntada de petição
22/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:38

Conclusão
07/10/2024 15:38

Juntada de documento
06/10/2024 12:14

Redistribuição
06/10/2024 12:14

Remessa
03/10/2024 16:27

Juntada de documento
03/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:32

Decisão ou Despacho
03/10/2024 09:22

Juntada de documento
02/10/2024 20:25

Audiência
02/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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