16/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0966927-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DENILSON RAMOS COELHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 11:52

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 11:52

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 11:52

Recebidos os autos
07/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
17/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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