06/08/2025 10:34

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora sobre certidão de crédito disponibilizada nos autos (id 185105750)..
03/07/2025 20:33

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 20:33

Baixa Definitiva
03/07/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:20

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de LAIANE SANTOS MACHADO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/03/2025 16:48

Juntada de Informações
21/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 17:06

Juntada de Informações
17/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 03:15

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de VITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/02/2025 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LAIANE SANTOS MACHADO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805728-67.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIANE SANTOS MACHADO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
13/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 10:54

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 10:54

Recebidos os autos
06/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
06/11/2024 16:58

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 16:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/11/2024 16:58

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 04:11

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 14:08

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 16:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
30/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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