08/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Outras Decisões
04/09/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:18

Outras Decisões
29/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:21

Recebidos os autos
29/07/2025 11:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:27

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de EDSON CARLOS MENDES em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0860903-57.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO PEIXOTO DA COSTA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 16:15

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 16:15

Recebidos os autos
04/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
10/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:06

Outras Decisões
06/05/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO DA COSTA em 26/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:26

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:41

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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