24/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de CARINA BASTOS DE PAULA em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/03/2025 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:03

Outras Decisões
12/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de SANDRA RAMOS SILVA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de CARINA BASTOS DE PAULA em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0969352-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRA RAMOS SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:51

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 11:22

Recebidos os autos
06/11/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
10/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
26/12/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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