24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de CINTIA OLIVEIRA SANTANA DE SALES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:05

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CINTIA OLIVEIRA SANTANA DE SALES - CPF: *51.***.*60-93 (AUTOR).
07/07/2025 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:39

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:56

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 12:11

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CINTIA OLIVEIRA SANTANA DE SALES em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0800908-51.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTIA OLIVEIRA SANTANA DE SALES RÉU: ENEL BRASIL S.A Venha, pela parte requerente da gratuidade de justiça, comprovação de sua hipossuficiência econômica, através de cópia da última declaração de imposto de renda da pessoa física – com recibo de entrega – ou comprovação documental de que se encontra desobrigado a declarar o referido imposto, e demais informações constantes no art. 255, II, do Código de Normas da Corregedoria do TJRJ, em até 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

MAGÉ, 3 de dezembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
03/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 16:12

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 16:12

Recebidos os autos
26/06/2024 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
26/06/2024 20:29

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
26/06/2024 20:29

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 16:08

Audiência Conciliação designada para 26/06/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
20/02/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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