22/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275270/2025
31/03/2025 15:44

Protocolizada Petição 275270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
31/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 30975/2025 - AgRg
28/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030975 - AgRg no RHC 209392 - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LUCIANO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00030975/2025 - AgRg no RHC 209392/RJ
27/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025
26/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 14:21

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030975/2025 - AgRg no RHC 209392/RJ
20/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
19/01/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30975/2025
19/01/2025 18:30

Protocolizada Petição 30975/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/01/2025
08/01/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6114/2025
08/01/2025 10:04

Protocolizada Petição 6114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
24/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024
23/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024
20/12/2024 18:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LUCIANO e não-provido
19/12/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
19/12/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
18/12/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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