24/01/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:48

Baixa Definitiva
23/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0805868-24.2024.8.19.0213 - Distribuído em16/05/2024 22:51:44 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Indenização por Dano Material, Indenização Por Dano Moral - Outras] EXEQUENTE: IEDA JORDAO GONCALVES EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO, por decisão, o acordo realizado pelas partes (id. 147760637), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 3 de dezembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
03/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:16

Outras Decisões
03/12/2024 12:47

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de IEDA JORDAO GONCALVES em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/10/2024 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de IEDA JORDAO GONCALVES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 10:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/09/2024 10:42

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 10:42

Recebidos os autos
31/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
31/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:14

Expedição de Informações.
02/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 00:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:56

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 15:51

Expedição de Mandado.
17/05/2024 15:41

Expedição de Informações.
17/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:20

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 22:51

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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