13/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:29

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO/r/r/n/nAcerca dos herdeiros, certifico que:/r/r/n/n1) Jorge Barbosa das Fontes é o viúvo meeiro;/r/n2) Aline Baptista das Fontes é filha do de cujus, fls. 15;/r/n3) Norberto Baptista do Amaral Júnior é filho do herdeiro pré-morto (fls. 27); é menor e está representado por sua genitora, Vanessa Santos Costa, fls. 24/25./r/r/n/nCertifico, na forma do art. 303, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Parte Judicial), que:/r/r/n/na) as custas foram corretamente recolhidas, fls. 55;/r/nb) o local da última residência do falecido pertence à Região Administrativa abrangida pela competência do Juízo, fls. 10;/r/nc) os herdeiros estão representados, fls. 07 e 09; fls. 14 e 16; fls. 22 e 28/29;/r/nd) há interesse de menor no feito (Norberto Baptista do Amaral Júnior);/r/ne) não há interesse de curatelado;/r/nf) foram apresentadas as seguintes certidões e título de bens:/r/r/n/n- certidão de óbito do inventariado, fls. 10;/r/n- certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça, fls. 119/121;/r/n- certidão do RGI com data posterior ao óbito referente ao imóvel da Rua Minas Gerai, nº 533 (nº 10, quadra V, Loteamento Vila Muriqui, Mangaratiba, Matr. 9459), fls. 124;/r/n- certidão do RGI com data posterior ao óbito referente ao imóvel da Rua Bentevi, lote 09, quadra XXI, CampoGrande, fls. 126/127;/r/n- certidão da Justiça Federal em nome do inventariado (ações cíveis), fls. 128;/r/n- certidões de quitação fiscal dos bens imóveis, fls. 129 e 130/131;/r/n- certidão negativa de débitos da Delegacia/Secretaria da Receita Federal em nome do inventariado, fls. 168 e 169;/r/n- certidões do 9º Distribuidor em nome do inventariado, do espólio e do imóvel da Rua Bentevi, lote 09, quadra XXI, Campo Grande, fls. 134, 135 e 136;/r/n- certidões do 5º e 6º Distribuidores em nome do inventariado, fls. 137 e 138./r/n- certidão de casamento do de cujus com anotação do óbito, fls. 174;/r/n- certidões de nascimento atualizadas dos herdeiros, fls. 172 e 173;/r/n- certidão da Justiça Federal em nome do inventariado referente a ações criminais, fls. 170;/r/n- espelho do IPTU, onde conste a metragem dos imóveis, fls. 164 e 165;/r/n- certidões negativas emitidas pelo FUNESBOM ¿ Fundo E s p e c i a l d o C o r p o d e B o m b e i r o s (www.funesbom.rj.gov.br), fls. 166 e 167./r/r/n/nCertifico ainda que:/r/r/n/nA) apresentaram as Primeiras Declarações, com Partilha, fls. 86/88;/r/nB) foi requerida a convolação para o rito do Arrolamento Sumário, fls. 117/118./r/r/n/nNão consta a certidão do Distribuidor onde se localiza o imóvel da Rua Minas Gerais, nº 533 (nº 10, quadra V, Loteamento Vila Muriqui, Mangaratiba, Matr. 9459)./r/r/n/nÀ parte requerente para sanar a derradeira ausência apontada./r/r/n/r/n/nLuciana Semanovschi Corrêa/r/nTAJ Matr. 01/26115 /r/n
08/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:35

Juntada de petição
15/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 11:24

Juntada de petição
05/07/2024 16:09

Juntada de petição
04/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:37

Conclusão
22/08/2023 18:11

Juntada de petição
24/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:46

Conclusão
24/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 18:17

Juntada de documento
21/12/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:35

Conclusão
02/08/2022 13:57

Juntada de petição
05/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:48

Conclusão
27/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:10

Juntada de petição
18/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:54

Expedição de documento
31/01/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 15:59

Conclusão
23/11/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:12

Juntada de petição
14/10/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 16:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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