11/03/2025 08:24

Baixa Definitiva
11/03/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL PORTILHO NEVES em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0816820-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LYGIA DE OLIVEIRA NEVES, SANDRA OLIVEIRA NEVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 18:29

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:29

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/11/2024 18:29

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 18:29

Recebidos os autos
07/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
13/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
09/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:04

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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