25/05/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019 e o Art. 229-A §1º, I, da Consolidação Normativa da CGJ, proferi o seguinte ato ordinatório: Cumpra-se o V. acórdão, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, fiquem as partes cientes de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR.
17/12/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:10

Trânsito em julgado
06/12/2023 18:56

Remessa
06/12/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:23

Juntada de petição
05/12/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:34

Juntada de petição
18/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:20

Juntada de petição
18/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 11:39

Conclusão
18/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:10

Juntada de petição
19/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:01

Juntada de petição
16/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:11

Juntada de petição
16/06/2023 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 11:51

Conclusão
27/04/2023 11:51

Segurança
27/04/2023 10:42

Juntada de petição
23/04/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:03

Juntada de petição
10/11/2022 12:48

Juntada de petição
12/10/2022 03:33

Documento
10/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:44

Conclusão
05/09/2022 12:44

Concedida a Medida Liminar
05/09/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:57

Juntada de petição
01/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:35

Juntada de documento
01/07/2022 16:34

Juntada de documento
01/07/2022 16:32

Juntada de documento
13/06/2022 12:23

Redistribuição
10/06/2022 15:46

Remessa
10/06/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:21

Declarada incompetência
07/06/2022 15:21

Conclusão
07/06/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:16

Juntada de documento
03/06/2022 14:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento • Arquivo

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