30/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:38

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0959201-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a Contestação do ID 172974953 e a Réplica do ID 175408414 são tempestivas. Às partes em provas, justificando-as (Provimento 07/2021 da 6ª Vara de Fazenda Pública).

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

IVANELI VIEIRA DE CARVALHO
30/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 18:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO - CPF: *01.***.*05-40 (AUTOR).
06/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0959201-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham as 03 (três) Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links abaixo transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.aspou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
03/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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