09/07/2025 03:24

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de JULLIA MONTEIRO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 14:41

Juntada de Petição de diligência
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 30/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JULLIA MONTEIRO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de JULLIA MONTEIRO DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:14

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de JULLIA MONTEIRO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:47

Conclusos para despacho
08/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:06

Conclusos para despacho
30/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:11

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0837464-77.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULLIA MONTEIRO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Intime-se a parte autora acerca do parecer do NAT.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:07

Juntada de Petição de parecer técnico
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:21

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:57

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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