29/08/2025 12:55

Confirmada
29/08/2025 12:54

Confirmada
29/08/2025 12:46

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 15:04

Documento
27/08/2025 14:02

Conclusão
08/08/2025 17:23

Confirmada
08/08/2025 17:22

Confirmada
08/08/2025 17:21

Confirmada
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 001.

APELAÇÃO 0005932-90.2019.8.19.0068 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Ação: 0005932-90.2019.8.19.0068 Protocolo: 3204/2021.00465085 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: VITOR PENNO REIS APELADO: ANDRE HENRI FERREIRA ADVOGADO: ELY PINHEIRO PONTES OAB/RJ-058296 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministério Público
05/08/2025 17:02

Inclusão em pauta
04/08/2025 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2025 12:21

Conclusão
01/08/2025 13:41

Documento
03/07/2025 10:37

Confirmada
03/07/2025 10:36

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0005932-90.2019.8.19.0068 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Ação: 0005932-90.2019.8.19.0068 Protocolo: 3204/2021.00465085 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: VITOR PENNO REIS APELADO: ANDRE HENRI FERREIRA ADVOGADO: ELY PINHEIRO PONTES OAB/RJ-058296 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: 1.

Fls. 455/461, em prestígio aos princípios do contraditório, ampla defesa e não surpresa, as partes para, querendo, oferecerem manifestação.
18/06/2025 12:39

Mero expediente
18/06/2025 12:06

Conclusão
30/04/2025 13:47

Remessa
02/12/2024 15:51

Remessa
19/05/2022 17:53

Remessa
12/11/2021 15:54

Remessa
20/08/2021 11:53

Confirmada
20/08/2021 11:52

Confirmada
20/08/2021 10:46

Confirmada
20/08/2021 00:05

Publicação
19/08/2021 16:48

Documento
19/08/2021 15:14

Conclusão
19/08/2021 10:00

Provimento em Parte
02/08/2021 13:37

Confirmada
02/08/2021 13:36

Confirmada
02/08/2021 13:35

Confirmada
02/08/2021 00:05

Publicação
27/07/2021 17:43

Inclusão em pauta
26/07/2021 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2021 11:06

Conclusão
10/06/2021 00:06

Publicação
08/06/2021 14:43

Confirmada
08/06/2021 12:50

Mero expediente
08/06/2021 11:07

Conclusão
08/06/2021 11:00

Distribuição
07/06/2021 16:01

Remessa
07/06/2021 15:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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